Processos julgados na primeira pauta ordinária do TCE
Processo nº. 10302/2013 Objeto: representação formulada pelo Ministério Público de Contas contra o prefeito municipal de fonte boa, por descumprimento à LC 131/2009. Conhecimento Procedência. Discorda do Parecer Ministerial.
Representações do MPC serão julgadas na primeira Pauta Ordinária do TCE/AM
Duas (2) representações do Ministério Público de Contas por descumprimento da LC 131/2009, uma (1) representação contra a denfesoria pública serão julgados na sessão ordinária desta quarta-feira. Processo nº.
Modelo adotado para divulgar salários de servidores fere a legislação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou, no fim do ano passado, um grupo de trabalho para propor mudanças na regulamentação da Lei de Acesso à Informação pelos tribunais. Na
MPC/AM mostra balanço Positivo do ano de 2013
Durante o mês de dezembro o Ministério Público de Contas faz um balanço positivo, com crescimento efetivo na produtividade e qualidade de serviços. Na avaliação do Procurador de Contas, Carlos
Procurador-Geral de Contas participa da posse da nova Presidência do TCE/AM
O Procurador de Contas do Estado do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, fez um breve discurso na posse dos novos Presidente, Vice-Presidente e demais membros dirigentes do Tribunal de
Josué Filho e Ari Moutinho serão empossados hoje (18) como Presidente e Vice do TCE
Na 47ª sessão ordinária os conselheiros Josué Filho e Ari Moutinho Júnior foram eleitos por unanimidade, e hoje (18) de dezembro às 10 horas acontecerá no auditório do Tribunal de
