Manisfestações do MPC/AM serão julgados amanhã na sessão do Tribunal de Contas do Estado
Processo nº. 4368/2013 Objeto: Recurso ordinário interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Manaus – CMM exercício de 2012, em face do acórdão exarado nos autos do processo TCE
Procurador Geral de Contas do Estado participa da solene comemoração aos 63 anos do TCE
O Procurador Geral do Ministério Público de Contas do Estado , Carlos Alberto Souza de Almeida, participou na manhã desta segunda-feira, 14 de outubro de 2013, do aniversário do Tribunal de Contas
Nos 63 anos do TCE, Dia da Acessibilidade terá palestra de Dudu Braga
A Procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, coordenadora e fomentadora da política de acessibilidade no Tribunal de Contas, convida a todos, a participar, na próxima quarta-feira (17), do Dia
Juiz Federal do TRF da 1ª Região Lança o Livro – “Principais julgados do STF e STJ comentados 2012”
Márcio André Lopes Cavalcante é Juiz Federal, foi Defensor Público, Promotor de Justiça e Procurador do Estado, lançou o livro “Principais Julgados do STF e STJ comentados 2012”. O
TCE multa prefeito de Novo Aripuanã por descumprimento da Lei de Transparência
A representação formulada pelo Ministério Público de Contas, contra o prefeito de Novo Aripuanã, por descumprimento da LC nº 131/2009, foi julgada procedente na 40ª sessão do Tribunal Pleno.
Processos Julgados na 40ª Sessão Ordinária do TCE
Processo nº. 5123/2013 Objeto: Recurso ordinário interposto pela aposentada no cargo de professora, matrícula 012.939-9-a, do quadro de pessoal da SEMED, em face da decisão nº 809/2013 – TCE
