
Nos 63 anos do TCE, Dia da Acessibilidade terá palestra de Dudu Braga
A Procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, coordenadora e fomentadora da política de acessibilidade no Tribunal de Contas, convida a todos, a participar, na próxima quarta-feira (17), do Dia

Juiz Federal do TRF da 1ª Região Lança o Livro – “Principais julgados do STF e STJ comentados 2012”
Márcio André Lopes Cavalcante é Juiz Federal, foi Defensor Público, Promotor de Justiça e Procurador do Estado, lançou o livro “Principais Julgados do STF e STJ comentados 2012”. O

TCE multa prefeito de Novo Aripuanã por descumprimento da Lei de Transparência
A representação formulada pelo Ministério Público de Contas, contra o prefeito de Novo Aripuanã, por descumprimento da LC nº 131/2009, foi julgada procedente na 40ª sessão do Tribunal Pleno.

Processos Julgados na 40ª Sessão Ordinária do TCE
Processo nº. 5123/2013 Objeto: Recurso ordinário interposto pela aposentada no cargo de professora, matrícula 012.939-9-a, do quadro de pessoal da SEMED, em face da decisão nº 809/2013 – TCE

MPC/MT lança edital para concurso público
O Ministério Público de Contas de Mato Grosso publicou nesta quarta-feira (25.09), no Diário Oficial de Contas do TCE-MT, o edital para o concurso público para Analista de Contas –

Manifestações do MPC/AM serão julgados amanhã durante sessão do Tribunal Pleno do TCE
Processo nº. 4199/2011 Objeto: Recurso ordinário do Procurador de Contas deste TCE, referente ao processo nº 5694/09. (MPC) Processo nº. 5123/2013 Objeto: Recurso ordinário interposto pela aposentada no cargo





