Ministério Público de Contas do Amazonas – Processos Julgados na 39ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do TCE/AM
Processo nº. 2866/2013 Objeto: Consulta acerca do entendimento deste TCE/Am, sobre a possibilidade de revisão da vantagem adicional por tempo de serviço concedida após 19/04/1999, em virtude de sua extinção
Representação do MPC/AM será julgada amanhã durante sessão do Tribunal Pleno do TCE
A representação de nº65/2013-2013MP-PG, formulada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas, contra a prefeitura do município de Novo Aripuanã será julgada durante a sessão do Tribunal Pleno do TCE
Abertas inscrições para mesa-redonda sobre lavagem de dinheiro
Estão abertas as inscrições para o evento “Mesa-redonda: A nova Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013) e a Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998)”. O debate acontece
Legitimidade para execução de multa aplicada pelo TCE/RJ gera repercussão
O STF por maioria dos votos entendeu configurada a repercussão geral no tema tratado no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 641896, interposto pelo Estado do Rio de Janeiro.
Prefeito de Manaus convida Procurador Geral de Contas para visitar o Mercado Adolpho Lisboa
O Procurador Geral de Contas, Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida, recebeu o convite do Prefeito Arthur Virgilio Neto, para acompanhá-lo nesta sexta-feira (27), às 10 horas, na visita
TCE-AM promove encontro de Gestão de Pessoas
Com a participação de órgãos dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo do Estado, o Tribunal de Contas do Amazonas realiza na próxima semana, entre os dias 2, 3 e 4
