Processos Julgados na 43ª Pauta Ordinária do TCE/AM
Processo nº. 2826/2011 Objeto: Denúncia referente a inconstitucionalidade da lei, decorrente da aprovação do projeto nº 28/2010 da ALE/AM, que concede pensão vitalícia ao suposto ex-vereador do Município de Boca
Lei de Acesso ainda patina nos Estados
A menos de um mês de a Lei de Acesso à Informação completar dois anos, só 16 das 27 unidades da Federação e 13 das 26 capitais editaram decretos para
Manifestações do MPC serão julgadas na 43ª Pauta Ordinária do TCE
Processo nº. 2826/2011 Objeto: Denúncia referente a inconstitucionalidade da lei, decorrente da aprovação do projeto nº 28/2010 da ALE/AM, que concede pensão vitalícia ao suposto ex-vereador do Município de Boca
MPC participará de Inspeção Extraordinária no Município de Tapauá
Durante a sessão de hoje o auditor Alípio Firmo Filho, solicitou em Plenário, inspeção extraordinária no Município de Tapauá. O Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto ,
Porcessos Julgados na 42ª Pauta Ordinária do TCE/AM
Processo nº. 1431/2008 Objeto: Prestação de contas do Diretor Presidente da FCECON, exercício de 2007. Contas Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo nº. 2866/2013 Objeto: Consulta acerca do
Presidente da Manustrans visita Procurador-Geral de Contas do Estado do Amazonas
O Diretor-Presidente da Manaustrans, Paulo Henrique Martins, visita Procurador-Geral do Ministério Público de Contas. Na ocasião trataram de assuntos como Portal de Transparência, Acesso à Informação e Contratos de Sinalização.
