Processos julgados na 44ª Sessão do Pleno TCE/AM
Processo: 4806/2011 Objeto: RECURSO ORDINÁRIO DA APOSENTADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, REFERENTE AO PROCESSO Nº 5086/2006. CONHECIMENTO PROVIMENTO. CONCORDA COM O PARECER MINISTERIAL. Processo: 1394/2012 Objeto: REPRESENTAÇÃO COM
Só três prefeituras do Amazonas aderem à transparência do governo federal
Há dois anos da aprovação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), três prefeituras do Amazonas estão, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), entre as mais transparentes no Estado
Pauta de julgamentos previstos para a 44ª Pauta Ordinária do TCE/AM
Processo: 1721/2012 Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SECRETÁRIO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-PMAT, EXERCÍCIO DE 2011. Processo: 1722/2012 Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SECRETÁRIO DO PROGRAMA NACIONAL
Deputado Federal Francisco Praciano visita MPC/AM.
O deputado Federal Francisco Praciano esteve ontem, 04/11/2013, em visita aos membros do MPC/AM, quando explicou a Proposta de Emenda Constitucional de sua autoria que aborda mudanças na Constituição Federal
Tribunal realiza encontro para debater Regimes Próprios de Previdência
As controvérsias em torno dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) na administração pública será tema do 1º Fórum Estadual de Controle Externo do Amazonas que será realizado pelo Tribunal
Processos Julgados na 43ª Pauta Ordinária do TCE/AM
Processo nº. 2826/2011 Objeto: Denúncia referente a inconstitucionalidade da lei, decorrente da aprovação do projeto nº 28/2010 da ALE/AM, que concede pensão vitalícia ao suposto ex-vereador do Município de Boca
