Contas Abertas avalia Portal de Transparência dos Estados
Leia a matéria na íntegra: Ponderadas por PIB per capita, posições do Índice de Transparência mudam significativamente
Procurador-Geral do MPC/AM concede entrevista ao jornal A crítica e fala sobre Lei de Acesso à Informação
O Procurador-chefe do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, concedeu entrevista no dia 18 de novembro ao jornal A Crítica, onde falou sobre a Lei
STJ concede mandado de segurança obrigando governo federal a informar gastos
Em decisão unânime o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança em favor da Empresa Folha da Manhã S/A e do jornalista Fernando Rodrigues para obrigar o governo
Amanhã (22/11) o Pleno julgará processos decorrentes de manifestações do MPC/AM
Processo n° 1812/2012. Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Manaus, exercício de 2011. Processo n° 2663/2012. Recurso de Reconsideração interposto pelo MPC, em face da Decisão nº
Procurador-Geral dá continuidade ao programa de divulgação da lei de acesso à informação
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, deu início a segunda fase do Programa de Divulgação da Lei de Acesso à Informação Pública,
MPC/AM explica
Lei de Acesso às Informações Públicas O interessado precisa dizer para que necessita da informação requerida? Não. A Lei não impõe nenhuma condição para o fornecimento da informação. O que
