Cidades-sede da Copa do Mundo têm baixo nível de transparência; 8 descumpriram Lei de Acesso
Enquanto os gastos com a Copa do Mundo crescem e já vão além do previsto nos orçamentos, a transparência deles está em baixa. De acordo com pesquisa apresentada hoje (9.nov.2012)
Lei de Acesso é destaque na abertura da 15a. Conferência Internacional Anticorrupção
Em seu discurso de abertura da 15a Conferência Internacional Anticorrupção (IACC, na sigla em inglês) esta manhã em Brasília, a presidente Dilma Rousseff destacou a aprovação da Lei de Acesso
Cartilha informativa sobre a Lei de Acesso à Informação é disponibilizada para download
A segunda edição digitalizada da Cartilha sobre a Lei de Acesso à Informação Pública é disponibilizada para download pelo Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas. O Ministério Público
‘Acesso a informação é direito fundamental e não haverá privilégios’, diz Haddad
Ao final de sua primeira entrevista como prefeito eleito de São Paulo, na segunda-feira, Fernando Haddad (PT) prometeu aplicar “rigorosamente” a Lei de Acesso à Informação em sua gestão. “Para
Pleno julgará nesta quinta-feira (8) processos decorrentes de manifestações do MPC/AM.
Processo n° 388/2012. Representação com fins de averiguar o cumprimento dos requisitos do parágrafo único do art. 26 da Lei nº 8.666/93 na contratação direta de empresa de segurança
Procurador–Geral do MPC/AM profere palestra na 1ª Semana Jurídica da Nilton Lins
Com o objetivo de apresentar à comunidade acadêmica temas atuais no contexto jurídico para a continuidade do aperfeiçoamento dos estudantes de Direito, a Universidade Nilton Lins promove a 1ª Semana
