Pleno julga amanhã processos decorrentes de manifestações do MPC/AM
Processo n° 381/2012. Representação com fins de averiguar o cumprimento dos requisitos do parágrafo único do art. 26 da Lei nº 8.666/93, na contratação direta de empresa. Processo n°
Procurador-Geral do MPC/AM pede apoio a secretários do TCE
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, realizou na manhã desta terça-feira (16), reunião com secretários do Tribunal de Contas do
MPC/AM explica
Lei de Acesso às Informações Públicas O que é Informação Pública? É a informação produzida pelo setor público, que deve estar disponível, à sociedade, a menos que está informação esteja
Lei de Acesso à Informação agora é obrigatória em concursos públicos
Medida passa a valer para os próximos editais publicados Os próximos concursos públicos aplicados no Estado de São Paulo terão uma novidade incluída em seu conteúdo a partir de agora.
MPC/AM explica
O que é cultura de acesso? Cultura de acesso se contrapõe a cultura de segredo. Em uma cultura de acesso, os agentes públicos têm consciência de que a informação pública
Ministério Público de Contas cria espaço apropriado para atender jurisdicionados
O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas criou, através da portaria 29, de 04/10/12, um espaço apropriado para atender aos jurisdicionados do órgão, que buscam informações sobre processos
