Processos decorrentes de manifestações do MPC/AM serão julgados amanhã (11)
Processo n° 4048/2011. Representação para apurar prorrogação ilegítima do Contrato nº 09/2005-SUHAB, por omissão de providências. Processo n° 161/2012. Representação contra a aplicação do critério do credenciamento, por
Prefeitos eleitos terão que colocar na internet contas de 5 mil municípios
Independentemente de partido político, promessas de campanha ou plano de governo, os 4.959 prefeitos eleitos dos municípios com menos de 50 mil habitantes terão um desafio em comum quando tomarem
MPC/AM explica
Lei de Acesso às Informações Públicas O que é Direito de Acesso ? O Direito de acesso a informações públicas está previsto na Constituição de 1988 (Artigo 5º, inciso XXXIII).
TCE completa 62 anos e realiza semana comemorativa
Para comemorar 62 anos de existência no próximo dia 14 de outubro, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realiza, entre os dias 8 e 10 de outubro,
TCE considera procedentes manifestações do MPC
Na sessão do TCE/AM realizada nesta quinta-feira (4), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas acompanhou o parecer do Procurador de Contas do Ministério Público Especial junto
Levantamento feito pela CGU diz que 92% das solicitações feitas a órgãos públicos são atendidas
A Controladoria Geral da União informou que aproximadamente 92% das solicitações feitas a órgãos do governo federal foram respondidas. A informação é baseada em um levantamento feito durante quatro meses
