
Encontro Nacional entre TCEs cria Carta de Porto Alegre
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul promoveu, no dia 29/11, o 2º Encontro Nacional sobre execução das decisões dos Tribunais de Contas, para discutir a

Página do Ministério Público de Contas na internet traz novas informações e facilita busca de internautas
O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas lançou na última quinta-feira (6/12) uma nova página na internet, visando facilitar a navegação dos internautas que buscam informações sobre as

Representações do MPC entram na pauta de julgamento do TCE
Processo n° 5975/2012. Apuração de eventuais irregularidades nas licitações, celebradas sob a modalidade Tomada de Preços nº 04/12 e 05/12, de responsabilidade da Chefe do Poder Executivo Municipal de Anori.

Os próximos passos para a transparência
Apesar do balanço positivo do Índice de Transparência 2012, que apontou aumento da preocupação dos estados com a prestação de contas, a avaliação também assinalou carências nos portais de transparência

MPC/explica
Lei de Acesso às Informações Públicas De onde virão a maioria das demandas? Cada país fará sua prórpia estatística, mas tendo por parâmetro o México, em 2011, cerca de 47%

Processos Julgados pelo Tribunal Pleno hoje (29/11)
TRIBUNAL PLENO – 45ª PAUTA ORDINÁRIA 1) Processo n° 1587/2012. Prestação de Contas do Presidente da Câmara Municipal de Guajará, exercício de 2011. Contas regulares com ressalvas. Discorda do





