MPC/AM explica
Lei de Acesso às Informações Públicas Quem poderá sofrer as penas? Servidores ou gestores? A responsabilidade será atribuída a quem deu causa. O gestor será responsabilizado em decorrência da supervisão
Alterações realizadas pelo Poder Executivo dificultam o controle e a fiscalização dos gastos públicos
O orçamento do governo federal será menos transparente em 2013. Alterações realizadas pelo Poder Executivo dificultam o controle e a fiscalização dos gastos públicos no próximo ano. A avaliação está
Começa em 29 de outubro consulta virtual sobre Governo Aberto
De 29 de outubro a 5 de dezembro, todos os brasileiros podem levar propostas para que o Brasil construa um plano de ação para a Parceria para Governo Aberto (Open
Maior agilidade nas consultas leva MPC/AM a digitalizar documentos
Facilitar a busca e proporcionar uma maior rapidez nas consultas foram os principais motivos que levaram o Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas a dar início à digitalização
Tribunal Pleno julga hoje processos decorrentes de manifestações do MPC
Na Sessão de hoje serão julgados os seguintes processos: Processo n° 2663/2012. Recurso de Reconsideração interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,
MPC/AM divulga Relatório de Processos alocados por setor
O Relatório foi divulgado em cumprimento a Portaria n° 20/2012-MP/PG, de 18 de junho de 2012, que dispõe sobre a publicação de Relatório específico dos processos alocados nos gabinetes dos
