De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em atenção ao memorando nº 03/2010-GCG, de 12 de janeiro de 2010, do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Corregedor Josué Cláudio de Souza Filho, a Secretaria do MP disponibiliza a todos
As Regras Vigentes de Aposentadoria para servidores públicos foram tema da palestra proferida pela procuradora do Ministério Público de Contas, Evelyn Freire de L. Pareja, na última terça-feira (15), no auditório do Tribunal de Contas do Estado. Durante a palestra a procuradora discorreu sobre o Regime Jurídico Previdenciário
Em vista da matéria veiculada pelo jornal "A Crítica', em 15 de março de 2011, folhas A1 e A5, sob o título: "SENTENÇA RECOMENDA QUEBRA DE SIGILOS", venho a público esclarecer que o Ministério Público de Contas nunca teve conhecimento das irregularidades denunciadas no bojo do processo judicial
Acompanhando o parecer ministerial, a Corte de Contas julgou irregulares as contas anuais da Câmara Municipal de Amaturá, exercício de 2008, sob a gestão do Sr. Amadeu Jacaúna Rubem. Houve, ainda, a aplicação de multa e glosa de valores.
No próximo dia 30, ocorrerá reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). O evento, que será realizado na sede do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, pretende discutir temas relevantes à Instituição, em especial as diretrizes de atuação do Conselho para o exercício
O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto de Almeida, agradeceu ao Tribunal de Contas, durante a 8ª sessão do Tribunal Pleno, o apoio recebido na criação e lançamento do portal do MP, que está em funcionamento desde a última quarta-feira (2). Na ocasião o chefe do
Na manhã desta quinta-feira (29), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM), representado pelo coordenador de Meio Ambiente, procurador de Contas Ruy Marcelo, reuniu com equipe de técnicos da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) e com representantes do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis.
Na manhã desta terça-feira (20), o procurador-geral do MPC/AM, João Barroso de Souza, e o procurador de Contas Ruy Marcelo, designado para acompanhar a gestão da Secretária de Estado da Saúde (SES) 2021-2022, receberam a visita de cortesia do novel secretário da SES, médico Anoar Samad, acompanhado do
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