O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do Termo de Fomento n. 01/2019, firmado entre a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e a Associação Pestalozzi de Parintins. A decisão foi tomada por unanimidade durante a 2ª Sessão Ordinária da

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) prestigiou, nesta quinta-feira (5), a cerimônia de abertura do Ano Letivo 2026 da Escola de Contas Públicas (ECP), realizada no Auditório Franco de Sá, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em Manaus. A instituição foi representada na

Durante inspeção realizada pelo corpo técnico do Tribunal, foram identificadas 22 impropriedades administrativas, contábeis e previdenciárias relacionadas à gestão do fundo previdenciário. Embora parte das falhas tenha sido parcialmente justificada pela gestora, a maioria permaneceu sem solução ao final da instrução processual. Inicialmente, a unidade técnica do Tribunal havia sugerido

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a execução de um convênio firmado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Alvarães para a locação de equipamentos destinados à realização de serviços operacionais no município. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Tribunal Pleno durante