TCE-AM julga irregulares as contas da Prefeitura de Urucurituba e aplica sanções ao ex-gestor
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprovou,
30 de março de 2026
DESTAQUES
Procuradora de Contas Fernanda Cantanhede palestra em evento do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro
A Procuradora de Contas e titular da Coordenadoria de Acessibilidade
20 de março de 2026
O MPC-AM representa contra o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) por falhas nos serviços digitais
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) representa contra
19 de março de 2026
NOTÍCIAS
Termo de Fomento celebrado entre Sejusc e Instituto Abaré é julgado irregular
O julgamento acompanhou o entendimento do MP de Contas Em consonância com o entendimento ministerial, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do
5 de fevereiro de 2026
Termo de Fomento da Sejusc é julgado irregular pelo TCE-AM
A responsável deverá ressarcir quase R$ 300 mil aos cofres públicos A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular
5 de fevereiro de 2026
Termo de Fomento para aquisição de equipamentos agrícolas para comunidade rural tem prestação de contas julgada ilegal
O julgamento acompanhou o entendimento do MPC-AM Ocorreu nesta terça-feira (03), a 1ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara. Na ocasião, o Tribunal de Contas do
5 de fevereiro de 2026
Prestação de Contas de Manacapuru em 2023 é julgada irregular
Gestor deverá ressarcir quase R$ 200 mil aos cofres públicos Em consonância com o entendimento ministerial, o Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado
5 de fevereiro de 2026
FMS de Manacapuru, exercício 2023, deverá ressarcir quase R$300 mil aos cofres públicos devido irregularidades
O julgamento acompanhou o entendimento do MPC-AM Ocorreu nesta terça-feira (03), a 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Na ocasião, o Tribunal de Contas do
5 de fevereiro de 2026
TCE-AM realiza primeira Sessão Ordinária de 2026
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu início, nesta terça-feira (03), às sessões ordinárias, reunindo os membros do Tribunal Pleno e da
5 de fevereiro de 2026
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
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