Planejamento inclusivo é destaque no segundo dia do 1º Seminário de Acessibilidade da Região Norte
O segundo dia do 1º Seminário de Acessibilidade da Região
13 de abril de 2026
DESTAQUES
TCE-AM e MPC-AM realizam 1º Seminário de Acessibilidade da Região Norte dos Tribunais de Contas
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em
9 de abril de 2026
Representação do MPC-AM resulta na determinação de concurso público em Presidente Figueiredo pelo TCE-AM
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), durante
6 de abril de 2026
NOTÍCIAS
TCE-AM julga irregulares contas de Termo de Fomento firmado entre Sejusc e Associação de Parintins
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do Termo de Fomento n. 01/2019, firmado entre a Secretaria de Estado
11 de março de 2026
MPC-AM prestigia abertura do Ano Letivo 2026 da Escola de Contas Públicas do TCE-AM
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) prestigiou, nesta quinta-feira (5), a cerimônia de abertura do Ano Letivo 2026 da Escola de Contas Públicas
11 de março de 2026
TCE-AM julga irregulares contas do Fundo Previdenciário de Maraã e aplica multa de R$ 60 mil
Durante inspeção realizada pelo corpo técnico do Tribunal, foram identificadas 22 impropriedades administrativas, contábeis e previdenciárias relacionadas à gestão do fundo previdenciário. Embora parte das
11 de março de 2026
TCE-AM julga irregular convênio entre Estado e Prefeitura de Alvarães e determina devolução de R$509 mil
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a execução de um convênio firmado entre o Governo do Estado e a Prefeitura
11 de março de 2026
Após representação do MPC-AM, TCE-AM determina que Careiro da Várzea institua política climática
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) reconheceu a procedência de representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM) que apontou omissão da
5 de março de 2026
TCE-AM, MPC-AM e Governo do Estado firmam acordo para modernizar controle de frequência dos servidores
Durante a 4ª Sessão Ordinária do Tribunal do Pleno de 2026, realizada nesta terça-feira, dia (02), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM)
5 de março de 2026
PUBLICAÇÕES
Acesse cartilhas e manuais publicados pelo MPC.
COORDENADORIAS
Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
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