TCE-AM realiza 1º Seminário de Acessibilidade com participação de Lars Grael e foco em inclusão e cidadania
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com
30 de março de 2026
DESTAQUES
TCE-AM julga irregulares Contas do Fundo Municipal de Saúde de Tabatinga por Superfaturamento e Falhas Graves
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou
30 de março de 2026
TCE julga procedente Representação do MPC-AM que apontou falhas na prestação do serviço de coleta de lixo em Manaus
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou
30 de março de 2026
NOTÍCIAS
TCE-AM julga irregular prestação de contas de repasse da Sejusc à Apae de Apuí
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Segunda Câmara, julgou irregular a prestação de contas de um repasse estadual feito
12 de fevereiro de 2026
Ex-gestora do Fundo de Saúde de Barcelos é condenada a ressarcir mais de R$ 22 milhões aos cofres públicos
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do Fundo Municipal de Saúde de Barcelos, referentes a 2023. O julgamento
12 de fevereiro de 2026
Ex-gestor deverá ressarcir R$ 1,5 milhão por irregularidade em obra emergencial do Igarapé 31 de Março
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou procedente a representação protocolada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), que apontou graves irregularidades em
12 de fevereiro de 2026
MP de Contas participa de evento sobre direitos fundamentais
Nesta sexta-feira (6), ocorreu o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, um dos maiores debates sobre garantias fundamentais, cidadania e acesso à justiça. O
6 de fevereiro de 2026
MP de Contas identifica sobrepreço em contrato de quase R$ 3 milhões em Caapiranga
Representação com pedido de medida cautelar apresentada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) apontou sobrepreço em licitação para o fornecimento de combustível ao
5 de fevereiro de 2026
MP de Contas participa de lançamento do Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta quarta-feira (4), o Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas.
5 de fevereiro de 2026
PUBLICAÇÕES
Acesse cartilhas e manuais publicados pelo MPC.
COORDENADORIAS
Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
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