O MPC representou ao TCE/AM no sentido da avaliação de resultados  da política estadual de mudança climática, considerando critérios de aderência às metas ambientais, implementação efetiva de medidas mitigadoras e…

Com base no art. 59, § 1o,V, da LRF, em sucessivos exercícios, o MPC vem propondo ao TCE/AM a expedição de alerta de responsabilidade fiscal ao Chefe do Executivo por…

Identificada a fragilidade das defesas civis municipais e a ausência de gestão preventiva adequada para mitigar os impactos dos desastres naturais relacionados às mudanças climáticas (enchentes, deslizamentos, incêndios florestais, ondas…

Em razão da falta de serviços e estruturas de monitoramento da qualidade do ar e  da ausência de  fiscalização efetiva das emissões atmosféricas em Manaus , o MPC apresentou a…