Objeto: Representação para propor apuração e resolução de possível ilícito assim como a definição de responsabilidade por conduta omissiva do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Juruá, e ainda contra as pessoas do Município de Juruá e do Estado do Amazonas, por ilíticito omissivo em detrimento de obrigação de fazer.

Objeto: Representação para propor apuração e resolução de possível ilícito assim como a definição de responsabilidade por conduta omissiva do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Tefé, e ainda contra as pessoas do Município de Tefé e do Estado do Amazonas, por ilícito omissivo em detrimento de obrigação de fazer.

Objeto: Representação com pedido de medida cautelar contra os Srs. Sebastião da Silva Reis (Secretário Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP), Altervi de Souza Moreira (Subsecretário Municipal de Gestão da SEMULSP) e a empresa Mamute Conservação, Construção e Pavimentação LTDA., para apuração e responsabilização em virtude dos vícios atinentes ao

Objeto: Representação apuratória, com o objetivo de investigação técnica oficial sobre a aparente antieconomicidade e conseguinte possível irregularidade da gestão executiva do Contrato n. 061/2016 – SUSAM, entre o Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/SUSAM, e empresa White Martins Gases Industriais do Norte S.A, de