Portaria 024/2011
Portaria 024/2011 Atribui unidades gestoras aos blocos de distribuição, instituídos pela Portaria nº 5, de 31 de agosto de 2010. Clique aqui para acessar o PDF
Portaria 023/2011
Portaria 023/2011 Dispõe sobre a distribuição processual para o mês de dezembro. Clique aqui para acessar o PDF
Portaria 022/2011
Portaria 022/2011 Institui Comissão destinada a efetuar o levantamento de todas as decisões do TCE/AM. Clique aqui para acessar o PDF
Portaria 021/2011
Portaria 021/2011 Redefine os blocos de distribuição, instituídos pela Portaria nº 5, de 31 de agosto de 2010, para o biênio 2012/2013. Clique aqui para acessar o PDF
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