Representação 047/2018  Objeto: Representação apuração sobre o lançamento recolhimento e fiscalização do ICMS sobre combustíveis cobrado pelo Estado do Amazonas. Ingressada pelo  Procurador de Contas Carlos Alberto Souza de Almeida. Clique aqui…

Representação 046/2018  Objeto: Representação com o objetivo de apurar a denúncia feita por Alber Furtado Oliveira Junior, acerca de possível irregularidade ocorrida no Concurso objeto do Edital 001/2005, realizado pela Procuradoria…

Representação 045/2018  Objeto: Considerando a omissão em responder o Ofício Requisitório nº 52/2018-MPC-EMFA. Ingressada pela Procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares. Clique aqui para acessar o PDF

Representação 044/2018  Objeto: Apurar possíveis ilegalidades praticadas pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC) no que se refere a contratação de pessoal de forma irregular. Ingressada pela Procuradora de Contas Elissandra Monteiro…