Recomendação 038/2019
Recomendação 038/2019 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – SEMMAS,/Recomenda adotar providências para garantir a conservação e conclusão das obra das barracas de apoio da Praia do Tupé. Clique aqui…
Recomendação 038/2019 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – SEMMAS,/Recomenda adotar providências para garantir a conservação e conclusão das obra das barracas de apoio da Praia do Tupé. Clique aqui…
Recomendação 037/2019 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – SEMED,/Recomenda a observância dos procedimentos da Lei n° 8666/1993 de contratações de serviços . Clique aqui para acessar o PDF
Recomendação 036/2019 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretária Municipal do Meio Ambiente/Recomendam medidas de combate à poluição sonora (MPC, MPF, E MPE). Clique aqui para acessar o PDF
Recomendação 035/2019 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretaria de Educação de Manaus,/Prioriza cumprimento da Lei n. 866/1993,do inciso II, art. 57. Clique aqui para acessar o PDF