Recomendação 026/2019 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretaria de Estado de Meio Ambiente/Recomenda observar e cumprir processos e exigências legais previamente estabelecidas anteriormente. Clique aqui para acessar o…

Recomendação 025/2019  (Procurador-Geral João Barroso de Souza e Subprocuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Governador do Estado do Amazonas/Recomenda ao excelentíssimo governador do estado adotar as medidas necessárias para a…

Recomendação 024/2019 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – SEDUC/Recomenda que a SEDUC adote as providências determinadas na reunião do dia 28/02/2019 e citadas na recomendação. Clique aqui para acessar…

Recomendação 023/2019 (Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) – Prefeitura do Itamarati/Recomenda que o prefeito e ordenador de despesas do município cumpra os decretos estabelecidos na recomendação. Clique aqui para acessar…