Recomendação 002/2019
Recomendação 002/2019 (Procurador Geral João Barroso de Souza e Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – IPAAM/Recomenda vistoria imediata das barragens de rejeitos de exploração minerária situadas no estado do…
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Recomendação 001/2019 (Procurador Geral de Contas e Plantonista) – Prefeitura Municipal de Coari/Orienta a imediata adoção de atos para a recondução das despesas com o pessoal daquele Município. Clique aqui…
Representação 069/2019 Objeto: Representação para apurar a eficiência, a eficácia, a legitimidade e a legalidade da gestão de licenciamento e de monitoramento de manejos florestais e do sistema SINAFLOR no âmbito…
Representação 068/2019 Objeto: Representação para apurar irregularidades em pequenos reparos no âmbito da SEDUC. Secretário de Educação e Qualidade de Ensino – SEDUC. Clique aqui para acessar o PDF