Objeto: Representação contra o Prefeito do Município de BARCELOS, senhor JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA, para que o Município adote as providências necessárias ao exato cumprimento da Lei Complementar nº 101/2001,…

Objeto: Representação contra o Prefeito do Município de ATALAIA DO NORTE, senhor NONATO DO NASCIMENTO TENAZOR, para que o Município adote as providências necessárias ao exato cumprimento da Lei Complementar…

Objeto: Representação contra a Prefeita do Município de ANORI, senhora SANSURAY PEREIRA XAVIER, com domicílio legal na Prefeitura de Anori, para que o Município adote as providências necessárias ao exato…

Objeto: Representação com Pedido de Cautelar contra os Ilmos. Diretores do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), senhor Juliano Valente (diretor-presidente), senhora Maria do Carmo Santos (diretora técnica), o…