Ofício 003/2023
Requisitar informações sobre o planejamento/cronograma no sentido de dar cumprimento, o mais breve possível, aos ditames das Instruções Normativas CGE/AM 022 e 03/20223, que preconizam a implantação setorial de programas…
Ofício 002/2023
Requisitar informações e cópia dos estudos que embasaram a conduta dessa Prefeitura no sentido de defender judicialmente a viabilidade de concepção e de localização do projeto de aterro e sua…
Ofício 001/2023
Requisitar informações sobre a decisão motivada e as análises solenes, jurídicas e técnicas, que levaram a direção do IPAAM a se posicionar em antagonismo ao MPAM e a retomar as…
Ofício 0412/2022
Requisitar informações/esclarecimentos/documentação quanto à suposta inadimplência e/ou atrasos no pagamento das faturas mensais de energia elétrica desde o ano de 2005 à empresa Amazonas Energia S.A - Prefeito Municipal de…
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