Representação 058/2017
Objeto: Representação com o objetivo de apurar a legalidade, impessoalidade, eficiência e economicidade da celebração e da execução do Contrato de Concessão Administrativa n. 067/2015, firmado entre o Estado por…
Objeto: Representação com o objetivo de apurar a legalidade, impessoalidade, eficiência e economicidade da celebração e da execução do Contrato de Concessão Administrativa n. 067/2015, firmado entre o Estado por…
Objeto: Representação contra irregularidades na gestão das verbas destinadas ao Instituto Novos Caminhos (ref. operação do “maus caminhos”), no âmbito da SUSAM/SEFAZ, mediante possíveis ocultação, desvio e tredestinação de receitas…
Objeto: Representação com o objetivo de apurar exaustivamente possível episódio de menosprezo ao princípio constitucional do concurso público e carreiras e definir a responsabilidade de gestão do Senhor Prefeito do…
Objeto: Representação com o objetivo de apurar a legalidade, eficiência e economicidade dos contratos firmados entre a Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas – SUSAM e o Instituto de…