Objeto: Representação com o objetivo de apurar exaustivamente e definir a responsavilidade de agentes da Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas – SUSAM pela omissão em responder requisição e…

Objeto: Representação para determinar à entidade que se abstenha de dar continuidade à licitação, uma vez que não foi justificada a sobreposição de serviços já contratados com aqueles objeto da…

Objeto: Representação, com escopo de apurar a legalidade, a legitimidade e a economicidade da celebração assim como a regularidade executiva das despesas que estão sendo geradas a partir do Contrato…

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