Ofício 040/2022
Requisitar informar se essa Prefeitura vem adotando o regime preferencial dos pregões na modalidade eletrônica, tendo em vista o disposto no artigo 12, inciso VI, da Lei 14133/2021 – Prefeito…
Representação 0140/2016
Objeto: Representação para propor apuração e resolução de possível ilícito assim como a definição de responsabilidade por conduta omissiva do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade –…
Representação 0139/2016
Objeto: Representação considerando a omissão em responder requisição desta Corte de Contas, pelos fatos e fundamentos seguintes, em ace do Excelentíssimo Senhor Jucimar de Oliveira Veloso, Prefeito do Município de…
Representação 0138A/2016
Objeto: Representação contra Evandor Geber Filho, Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A – AFEAM, com domicílio funcional à Avenida Constantino Nery, nº 5333, Flores, Maués/AM, CEP…
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