Objeto: Representação com o objetivo de apurar exaustivamente e definir a responsabilidade de agentes da Secretaria Muncipal de Meio Ambiente de Manaus – SEMMAS pela omissão em responder requisição ministerial…

Objeto: Representação para propor apuração e definição de responsabilidade por conduta omissiva do Exm.º Senhor Secretário de Estado de Política Fundiária – SPF, senhor Ivanhoé Amazonas Mendes Filho, conforme os…

Objeto: Representação com o objetivo de apurar exaustivamente e definir a responsibilidade dos agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Manaus – SEMMAS por omissão de poder de polícia…

Objeto: Representação para apurar a responsabilidade de agentes do Instituo Municipal de Planejamento Urbano – IMPLURB e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS, que atuaram no…