Representação 0142/2015
Objeto: Representação para propor apuração na legalidade, impessoalidade e eficiência da gestão ambiental do Município de Codajás, em face de denúncia de crime ambiental concernente a destruição do castanhal centenário,…
Objeto: Representação para propor apuração na legalidade, impessoalidade e eficiência da gestão ambiental do Município de Codajás, em face de denúncia de crime ambiental concernente a destruição do castanhal centenário,…
Objeto: Representação com pedido de medida cautelar liminar, tendo em vista fortes indícios de graves irregularidades na gestão de contratos de obras públicas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado…
Objeto: Representação com fins de averiguar a veracidade de três denúncias em relação ao Município de Ipixuna, feitas pelo Sr. Cygles Stanley Gadelha Saraiva, morador de Ipixuna, através do canal…
Objeto: Representação em face do Sr. João Ocivaldo Batista de Amorim, Prefeito do Município de Canutama, que deverá ser notificado na sede do ente público em destaque, situada na Rua…