Representação 0100/2015
Objeto: Representação com o objetivo de preconizar a apuração exaustiva e a definição de responsabilidade do senhor prefeito de Manicoré, por possível ilegalidade gravíssima e lesão ao meio ambiente e…
Objeto: Representação com o objetivo de preconizar a apuração exaustiva e a definição de responsabilidade do senhor prefeito de Manicoré, por possível ilegalidade gravíssima e lesão ao meio ambiente e…
Objeto: Representação em face do Município de Pauini, devido à omissão em responder requisição contida no Ofício n. 145/2015-MPC-AM, pelos fatos e fundamentos seguintes Clique aqui para acessar o PDF
Objeto: Representação em face do Município de Nova Olinda do Norte, devido à omissão em responder requisição contida no Ofício n. 225/2015-MPC-AM, pelos fatos e fundamentos seguintes. Clique aqui para…
Objeto: Representação em face do Município de Ipixuna, devido à omissão em responder requisição contida no Ofício n. 231/2015-MPC-AM, pelos fatos e fundamentos seguintes. Clique aqui para acessar o PDF