Objeto: Representação por invalidade do Convênio nº 003/2011, firmado entre a Fundação Municipal de Cultura e Artes - MANAUSCULT e o Instituto Sem Fronteiras - ISF. Clique aqui para acessar…

Objeto: Representação com pedido de Medida Cautelar com vistas à imediata suspensão do concurso público relativo ao edital nº 01/2021 para o provimento de 397 cargos no quadro da Secretaria…

Objeto: Representação em face de RAIMUNDO RODRIGUES DE AMORIM, ex- Prefeito do Município de Canutama /AM. O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no julgamento de Prestação de Contas…

Objeto: Representação com pedido de Medida Cautelar com vistas à imediata convocação dos candidatos classificados no concurso público regulado pelo Edital n. 106/2009-UEA, para o cargo de Professor de Direito…