Ofício 0309/2019 Encaminhar à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), o termo de constatação anexo com informações e justificativas que possa entender pertinente sobre o funcionamento irregular de…

Ofício 0308/2019 Providenciar à Procuradora Geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, atitudes que julguem pertinentes em razão da ilegitimidade, ilegalidade e antieconomicidade da contratação da empresa Show Mix…

Ofício 0307/2019 Requisitar informações sobre planos traçados e emergenciais para prevenção e combate às queimadas ilegais, especialmente nos municípios amazonense com altos índices (Apuí, Humaitá, Lábrea, Manicoré e Novo Aripuanã),…

Ofício 0306/2019 Requisitar ao prefeito do município de Presidente Figueredo, Romeiro José Costeira de Mendonça, informações que possam justificar as irregularidades em denúncias feitas pelos moradores de Santa Cruz, decorrente…