Processos Julgados na 31ª Pauta Ordinária do TCE
Processo nº974/2013 - Embargos de declaração no recurso de reconsideração interposto pela Secretária de Estado do Trabalho, em face do acórdão nº 1068/2012 - TCE - tribunal pleno, exarado…
Bom Dia! Nesta quarta-feira duas representações do MPC serão julgadas na 31ª sessão do TCE
Dois processos contendo representações do Ministério Público de Contas serão julgados na sessão do Tribunal do Pleno do dia 08/07/2013. Processo nº2448/2013 - Representação formulada pelo…
Recursos da União podem ficar condicionados a mais transparência na internet
Há três anos aguarda na “fila” de votação do plenário do Senado um projeto de lei que exige mais transparência de estados e municípios para receberem repasses voluntários e constitucionais…
Ministro do TCU muda certidão e fica dois anos mais novo
BRASÍLIA - O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro conseguiu, na Justiça, alterar sua data de nascimento, tornando-se dois anos “mais jovem”, informou neste domingo reportagem…
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