Portaria 018/2011
Portaria 018/2011 Disciplina a distribuição de correspondência no âmbito do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Clique aqui para acessar o PDF
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Na última segunda-feira (8), o Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, veiculou Despacho do conselheiro-presidente Mário de Mello, admitindo ‘Representação’, com pedido de Medida Cautelar, formulada pelo Ministério Público de…
Informar que, com as audiências iniciais mediadas pelos Ministérios Públicos, formou-se, de fato, o grupo “fórum amazonense por logística reversa”, que objetiva a sinergia entre os steakholders envolvidos e responsáveis…
Portaria 017/2011 Atribui unidades gestoras aos blocos de distribuição, instituídos pela Portaria nº 05, de 31 de agosto de 2010. Clique aqui para acessar o PDF