Ofício 0170/2023
Deferir a prorrogação solicitada conferindo o prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento deste, para envio de resposta sobre o diagnóstico completo da situação atual deficitária da oferta…
Ofício 0169/2023
Requisitar informações se essa Secretaria entende viável haver um aterro sanitário de grande porte em uma APA Estadual e se houve consulta no caso concreto ao Conselho Estadual e ao…
Ofício 0167/2023
Renovar a nossa requisição constante do Ofício 07/2023/MPC/RMAM, pois não identificamos na vossa resposta nenhuma especificação de cronograma ou plano para implantar efetivamente programa de compliance/integridade interno nessa empresa na…
Ofício 0166/2023
Requisitar informações sobre ter havido resposta desta douta PGE à consulta formulada pelo titular da SECT sobre a recomendação deste MP de Contas no sentido da inscrição das glebas estaduais…
