Portaria 02/2023
Regula a distribuição de blocos de órgãos, entidades e fundos especiais estaduais e municipais entre as Procuradorias de Contas para o exercício 2023, bem como a distribuição das Coordenadorias. Clique…
Portaria 01/2023
Disciplina a atuação dos Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, regula e atualiza a distribuição e a tramitação de processos, organiza os serviços da Diretoria do…
Ofício 0161/2023
Requisitar informações por cópia integral digital dos processos que, segundo consta, objetivam a Certidão de Habilitação de Imóvel para fins de compensação de reserva legal mediante “doação ao poder público…
Ofício 0160/2023
Solicitar a apresentação da servidora titular da Coordenação de Educação Ambiental Sra. Thelma Prado, para fornecer informações e esclarecimentos complementares sobre os documentos apresentados no Ofício supracitado -Secretária de Estado…
