REPRESENTAÇÃO 76 /2024
Representação formulada pelo Ministério Público de Contas em face do Prefeito de Humaitá a fim de apurar possíveis irregularidades na contratação de microempreendedores individuais para prestar serviços de limpeza pública…
Recomendação 224/2024
Datada de 27 de junho de 2024 e dirigida ao Prefeito de Urucurituba, esta recomendação sugere várias medidas para enfrentar a crise climática e a seca esperada. As recomendações incluem…
Recomendação 223/2024
Este documento, datado de 27 de junho de 2024 e dirigido ao Prefeito de Silves, recomenda ações para enfrentar a crise climática e a seca prevista. Entre as medidas sugeridas…
Recomendação 222/2024
Dirigido à Prefeita de Presidente Figueiredo e datado de 27 de junho de 2024, o documento recomenda várias ações para enfrentar a crise climática e a seca iminente. As recomendações…
