Ofício 0214/2023
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, referindo-se ao ofício n.198/2023/MPC/RMAM, concede prazo adicional de 5 (cinco) dias, para encaminhamento dos documentos requisitados, referentes à cópia digital integral do processo de…
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, referindo-se ao ofício n.198/2023/MPC/RMAM, concede prazo adicional de 5 (cinco) dias, para encaminhamento dos documentos requisitados, referentes à cópia digital integral do processo de…
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, referindo-se ao assunto anteriormente versado no ofício n.1215/2021-Gab/Ipaam e no Relatório Técnico de Fiscalização 295/2021-GEFA. Sobre a continuidade do empreendimento na Av. do Turismo,…
Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares, concede prorrogação de prazo de 10 (dez) dias improrrogáveis para o envio de informações e documentos requisitados pelo Ofício no 202/2023 – Prefeito do Município…
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça requisita do Ipaam, no prazo de 20 (vinte) dias, informações sobre possível licenciamento e ações fiscalizatórias por eventual impacto e supressão de mata ciliar…