Ofício 075/2022
Requisitar informações sobre o plano geral estadual de operações de comando e controle para combate ao desmatamento em 2022 e o início de sua execução, mencionando os recursos humanos e…
Ofício 074/2022
Requisitar informações e documentos, conforme Informação n° 035/2022 - MPC DENÙNCIA - PG - MPC, chegou a este Parquet de Contas manifestação denunciando suposto descumprimento ao princípio da publicidade por…
Ofício 073/2022
Requisitar informações sobre possíveis medidas em curso para atendimento do disposto no artigo 11-B da Lei do Saneamento, com redação dada pela novel Lei n .14.026/2020, quanto à fixação de…
Ofício 072/2022
Requisitar informações sobre possíveis medidas em curso para atendimento do disposto no artigo 11-B da Lei do Saneamento, com redação dada pela novel Lei n .14.026/2020, quanto à fixação de…
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