Representação 042/2022
Objeto: Representação contra o Chefe do Executivo Estadual, Senhor Governador Wilson Miranda Lima, o Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA, Senhor Eduardo Taveira, o Chefe do Executivo de…
Objeto: Representação contra o Chefe do Executivo Estadual, Senhor Governador Wilson Miranda Lima, o Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA, Senhor Eduardo Taveira, o Chefe do Executivo de…
Objeto: Representação contra o Chefe do Executivo Estadual, Senhor Governador Wilson Miranda Lima, o Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA, Senhor Eduardo Taveira, o Chefe do Executivo de…
Conceder prazo requerido de 20 (vinte) dias, a contar do recebimento deste, para resposta ao nosso Ofício n. 340/2022-MP-RMAM - Secretário de Estado do Meio Ambiente (SEMA). Clique aqui para…
Deferir prorrogação, por 30 (trinta) dias, a contar do recebimento deste, para resposta à nossa Recomendação n. 34/2022– MPC-RMAM, sobre a formulação e adoção de decreto regulamentar - Prefeito de…