Representação 041/2016
Objeto: Representação para propor apuração e resolução de possível ilícito assim como a definição de responsabilidade por conduta omissiva do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Tefé, e ainda contra…
Objeto: Representação para propor apuração e resolução de possível ilícito assim como a definição de responsabilidade por conduta omissiva do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Tefé, e ainda contra…
Na tarde da última quinta-feira (10), aconteceu encontro on-line do MPC-SP com representantes dos MPCs de todo o país. A reunião foi realizada para o compartilhamento de conhecimento técnico no…
Requisitar que o Secretário Municipal Chefe da Casa Civil, Tadeu Souza da Silva, possa apresentar justificativas e informações que entender pertinentes sobre o fato do servidor Luíz Carlos Santos Júnior,…
Requisitar informações sobre as medidas de fortalecimento de busca ativa da Prefeitura de Novo Aripuanã e seus órgãos sanitários para intensificar vacinação em curso, de modo a resguardar a saúde…