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João Barroso de Souza toma posse como novo Procurador-Geral do MPC-AM para o biênio 2024-2026

Em sessão solene realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), tomou posse, na manhã desta sexta-feira (21), como procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), João Barroso de Souza.

Em seu discurso de posse, o novo procurador-geral, João Barroso, enfatizou a importância da continuidade e do fortalecimento das ações de fiscalização e controle, essenciais para garantir a eficiência e a legalidade na administração pública.

“Nosso compromisso é com a sociedade amazonense. Vamos trabalhar arduamente para assegurar que cada centavo do dinheiro público seja utilizado de forma correta e eficiente, promovendo o desenvolvimento sustentável e o bem-estar de nossa população”, declarou João Barroso.

Estiveram presentes na solenidade o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, que representou a Associação Nacional de Procuradores de Contas (AMPCON) na mesa de abertura, o procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva, o procurador Evanildo Santana Bragança, o procurador Carlos Alberto Souza de Almeida e a procuradora Evelyn Freire de Carvalho.

Além dos membros do parquet, a solenidade contou com a participação de diversas autoridades, como o secretário de Governo, Sérgio Littaif Filho, a presidente do TCE, conselheira Yara Amazônia Lins, o procurador-geral do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Alberto Rodrigues do Nascimento, o desembargador Elci Simões de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Roberto Cidade, dentre diversas outras autoridades.

João Barroso assume o posto de procurador-geral, antes exercido pela procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, que ficou à frente do Parquet de Contas nos últimos dois anos.

A procuradora, em seu discurso, agradeceu por estar a frente no último biênio, e reforçou o compromisso do trabalho de fiscalização em prol da sociedade amazonense.

“Agradeço a Deus que permitiu que eu estivesse aqui, a minha família que está ao meu lado em todos os momentos. Ter sido a única mulher a ser chefe do MPC por duas vezes, ratifica a importância dessa luta. Vou passar o bastão, mas continuarei na minha labuta diária de fiscalizar a aplicação correta dos recursos público”, destacou a procuradora Fernanda Cantanhede.

João Barroso assume o cargo de procurador-geral pela terceira vez. O procurador já exerceu o cargo de chefia do MPC no biênio 2018/2020 e foi reconduzido para o biênio 2020/2022.

Confira algumas fotos da posse do novo procurador-geral do MPC.

 

Lendel Oliveira – Estagiário de Comunicação

Procuradora-geral do MPC participa de homenagem aos Auditores de Controle Externo do TCE e MPC na Aleam

 

Na manhã desta quinta-feira (20), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, que no mesmo ato representou o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), participou de uma sessão especial na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em comemoração ao Dia Estadual do Auditor de Controle Externo, que homenageia os auditores do TCE-AM e MPC-AM.

O deputado estadual Sinésio Campos (PT-AM), autor da propositura aprovada pela Aleam, destacou a importância do trabalho dos auditores no desempenho de suas funções de fiscalização dos recursos públicos, em prol do benefício da sociedade.

Durante a sessão solene, os Auditores Técnicos de Controle Externo do MPC, Kleilson Mota Frota Sales Mota, Marcella Cavalcante Antunes, Kadrine Saneila Gomes Mendes, Kalyne Farias de Moraes e Martha Lorena da Silveira Carneiro foram alguns dos homenageados.

Lendel Oliveira – Estagiário de Comunicação

MPC-AM assina Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância do CNJ

 

No último dia 10, a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, aderiu ao Pacto Nacional Pela Primeira Infância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O MPC-AM desempenha um papel crucial no monitoramento e fiscalização do uso adequado dos recursos públicos, o que é essencial para garantir a implementação eficaz das políticas públicas voltadas para a primeira infância. Em alinhamento com o Pacto Nacional da Primeira Infância, o parquet de Contas tem a responsabilidade de assegurar que os investimentos destinados às crianças sejam aplicados de forma transparente e eficiente.

Este pacto, que visa promover o desenvolvimento integral das crianças nos primeiros anos de vida, encontra no MPC-AM um parceiro fundamental para verificar a conformidade das ações governamentais com os objetivos estabelecidos, promovendo um ambiente de responsabilidade dos gestores públicos com seus atos que favorece a proteção dos direitos das crianças e a construção de uma sociedade mais justa e equitativa desde a base.

Pacto Nacional

Elaborado em meados de 2010, o Pacto Nacional pela Primeira Infância é uma iniciativa criada pelo CNJ do Brasil, com o objetivo de promover a proteção integral e o desenvolvimento saudável das crianças na primeira infância, que abrange os primeiros seis anos de vida. Este pacto foi instituído como uma estratégia de mobilização e articulação entre diferentes setores da sociedade e instituições públicas para assegurar os direitos das crianças conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal.