Ofício 015/2022
Requisitar informações sobre a conduta desse Poder Executivo municipal sobre os ilícitos e os alegados gastos públicos aparentemente ilegítimos (por meio de fomento de atividade garimpeira ilegal e nociva) –…
Requisitar informações sobre a conduta desse Poder Executivo municipal sobre os ilícitos e os alegados gastos públicos aparentemente ilegítimos (por meio de fomento de atividade garimpeira ilegal e nociva) –…
Considerando argumentos do MPC-AM, apresentados pelo procurador de Contas Ademir Pinheiro, em substituição à procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, que encontra-se em férias, o conselheiro Ari Moutinho concedeu ‘Medida Cautelar’…
Requisitar informações, comprovação documental e possíveis justificativas para o motivo da instituição HEMOAM ter deixado de pagar remuneração desde dezembro de 2021 ao pessoal admitido em 01/12/2021 mediante o Processo…
Requisitar informações sobre as medidas administrativas e policiais adotadas referente à recente apreensão da Polícia Civil do Estado de Roraima, de três mil testes rápidos de Covid-19 supostamente desviados da…