Questionar a razão pela qual o PL Executivo, agora Lei Estadual n. 5604/2021, adota o regime jurídico de credenciamento e autorização para os serviços em vez de capitular a permissão…

Requisitar informar se consta em trâmite neste IPAAM eventual solicitação de licença para empreendimento hoteleiro ou semelhante na margem direita do rio Tarumã-açu em Manaus – Diretor Presidente do IPAAM.…

Requisitar informações sobre a série de irregularidades identificadas na blitz feita na Estação 3 - Santos Dumont, na Avenida Torquato Tapajós; nas paradas de ônibus do Conjunto Cidadão 10, no…

Prorrogar o prazo, por mais 20 (vinte) dias, para resposta à Recomendação n. 55/2022-MP-RMAM referente às medidas preparatórias tendentes à adesão e implantação das estruturas de governança e regulatórias da…