Ofício 0340/2022
Requisitar informações sobre as receitas arrecadadas e seu depósito em conta específica no Fundo Estadual do Meio Ambiente FEMA nos últimos três anos, alusivas ao crédito de reposição florestal estadual,…
Recomendação 033/2022
(Procuradora-geral de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Barreirinha / Recomenda que se abstenha de realizar gastos com eventos que comprometam a aplicação de recursos públicos…
Ofício 0339/2022
Requisitar informações sobre os dados pertinentes ao monitoramento da execução das reposições florestais, exigidas, na forma da lei, por esse Instituto, inclusive quanto ao quantitativo e a identificação das vistorias…
Ofício 0338/2022
Requisitar informações sobre as dificuldades, pontos fracos, obstáculos e inconsistências vivenciados pelos analistas operadores do SICAR nesse Instituto, inclusive quanto às deficiências de suporte de TI do SFB/MAPA - Diretor-presidente…
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