Requisitar respostas referentes aos aspectos de aparentes desconformidades que podem comprometer a legitimidade do processo de edital de Concessão da Floresta Nacional do Jatuarana - Diretor de Concessão Florestal e…

Requisitar cópia integral dos processos de celebração dos contratos no 04/2020, 11/2020, 02/2022 e do convênio no 01/2020 e de seus termos aditivos, preferencialmente por compartilhamento digital, via nuvem, com…

Requisitar informações sobre as providências/encaminhamentos iniciais para formalização de comissão especial e apresentação de plano estratégico com cronograma de implantação progressiva de programa de licitações sustentáveis na CML, que envolva…

Requisitar informação atual sobre a tramitação, discussão e deliberação, no âmbito desse Conselho, da minuta de decreto regulamentar sobre logística reversa, elaborada como contribuição por este MP de Contas -…