Portaria 013/2024
Resolve: Art. 1o. Designar o Subprocurador-Geral Evanildo Santana Bragança para responder pela Procuradoria-Geral no período de 13 a 16 de agosto de 2024. Clique aqui para acessar o PDF
Portaria 012/2024
Art. 1o. Alterar o §15 do art. 12 da Portaria MPC/AM no 01/2023, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 12. A distribuição de feitos entre as Procuradorias de…
Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social do MPC/AM realiza Blitz de Acessibilidade
Na última quarta-feira (7), a Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social, de titularidade da procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, promoveu Blitz de Acessibilidade na Unidade de Pronto…
Representação 082/2024
Representação Apuratória contra agentes da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas – SSP/AM, do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM e da Secretaria Estadual do Meio…
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