Ofício 0376/2023
Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares, requisita informações acerca de paralisações das cirurgias eletivas nos hospitais João Lúcio, 28 de Agosto, Platão Araújo, Joãozinho e no ICAM, em decorrência de atrasos…
Representação 094/2023
Objeto: Representação Apuratória, relativa a atos da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), a saber, o patrocínio dos projetos “Ópera em Rede - Arte, Meio Ambiente e…
Ofício 0374/2023
Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares, requisita informações e documentos acerca da Tomada de Preço n° 008/2023), que tem como objeto Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Obras e Serviços…
Ofício 373/2023
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, por meio de denúncia de negligência do Poder Público, requisita informações possíveis providências sobre o assunto, considerando a política municipal de habitação, saneamento, infraestrutura…
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