Ofício 0340/2023
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça requisita informações do parecer e decisão final dessa Secretaria sobre o pleito constante do processo, referente ao imóvel localizado na Reserva de Desenvolvimento Sustentável…
Ofício 0339/2023
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça reitera os termos do Ofício N°325/2023/MPC/RMAM, sobre envio do anteprojeto do PPA 2024/2027 para possíveis recomendações/contribuições, bem como sobre o cronograma informado — Secretário…
Ofício 0338/2023
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, reitera o pedido de informações sobre haver possível vinculação e segregação financeiro-orçamentária, nos últimos cinco anos, em favor do Fundo Estadual de Recursos Hídricos…
Ofício 0337/2023
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, através de registros fotográficos produzidos, tratando-se de uma nova obra de edificação de grande porte em área de APP marginal ao Tarumã-Açu, ressalta a…
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