Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça solicita informações, se o Instituto mantém ou desenvolve algum negócio de crédito de carbono no estado do Amazonas em terras públicas ou privadas -…

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça requisita informações sobre a devida segregação e destinação, ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos, do produto de multas cobradas por infração à legislação sobre…

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça solicita requisição de informações sobre a Empresa Brasileira de Conservação de Florestas S/A, para prestar esclarecimentos sobre a abordagem de comunitários extrativistas do rio…

Procurador Ruy Marcelo Mendonça de Alencar concede prazo de 15 (quinze) dias, para respostas do Ofício n. 259/2023-MP-RMAM, para dar efetivo cumprimento ao Decreto Estadual 47.117, de 07 de março…