Objeto: Representação para propor apuração e resolução de possível ilícito por omissão, em detrimento de obrigação legal de fazer, contra os Excelentíssimos Senhores Prefeito e Secretário de Estado do Meio Ambiente de Atalaia do Norte, Secretário de Estado do Meio Ambiente, e ainda contra as pessoas jurídicas do Município de

Objeto: Representação para propor apuração e resolução de possível ilícito por omissão, em detrimento de obrigação legal de fazer, contra os Excelentíssimos Prefeito de Santo Antônio do Içá, Secretário de Estado do Meio Ambiente, e ainda contra as pessoas jurídicas do Município de Santo Antônio do Içá e do Estado

Objeto: Representação para propor apuração e resolução de possível ilícito por omissão, em detrimento de obrigação legal de fazer, contra os Excelentíssimos Prefeito de Tonantins e Secretário de Estado do Meio Ambiente, e ainda contra as pessoas jurídicas do Município de Tonantins e do Estado do Amazonas. Clique para acessar

Objeto: Representação para propor apuração e resolução de possível ilícito por omissão, em detrimento de obrigação legal de fazer, contra os Excelentíssimos Senhores Prefeito de Anamã, os Secretários municipal e estadual de Meio Ambiente, e ainda contra as pessoas jurídicas do Município de Anamã e do Estado do Amazonas. Clique